Ministra da Secretaria para Mulheres falou no 'Bom Dia Ministro'. Lei 'está próxima da perfeição', mas efetividade 'é baixa', disse ministra.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pediu nesta quinta-feira (8), no programa ‘Bom Dia Ministro’, que a Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres em situação de violência, seja cumprida de maneira mais efetiva.
Iriny citou ainda a assinatura, na semana passada, de acordo com o Ministério da Justiça e instituições do judiciário na semana passada para possibilitar maior rigor com a lei.
Segundo a ministra, a legislação “está próxima da perfeição". "A ONU considera a lei uma das três melhores legislações do mundo. (...) O problema da lei é a efetivação da lei no Brasil, que ainda é muito baixa”.
Apesar dos avanços da lei – que já alcançou 300 mil processos e 10 mil prisões em flagrante -, Iriny Lopes afirmou que a intenção é fazer com que haja reduções nos índices “consideráveis” de homicídios e violência no Brasil. “A cada 4 minutos, temos uma vítima de agressão”, informou a ministra.
De acordo com Iriny Lopes, o Judiciário não era bem informado da situação de violência das mulheres brasileiras e, a partir dos protocolos firmados e das reuniões entre a secretaria e juízes, a Justiça passou a “ter pressa” no combate a esses tipos de violência.
Disque 180
A ministra lembrou ainda a criação do Disque 180 Internacional em Portugal, Espanha e Itália, em novembro. O Disque 180 internacional será útil para atender mulheres brasileiras que vivem no exterior e buscam informações sobre direitos e tentam fazer denúncias.
Segundo Iriny Lopes, o serviço vai funcionar da seguinte maneira: as mulheres no exterior ligam para o 180, as atendentes no Brasil irão separar cada caso e, em seguida, dependendo da situação, encaminharão aos órgãos competentes, como embaixadas.
Iriny citou ainda a assinatura, na semana passada, de acordo com o Ministério da Justiça e instituições do judiciário na semana passada para possibilitar maior rigor com a lei.
Segundo a ministra, a legislação “está próxima da perfeição". "A ONU considera a lei uma das três melhores legislações do mundo. (...) O problema da lei é a efetivação da lei no Brasil, que ainda é muito baixa”.
Apesar dos avanços da lei – que já alcançou 300 mil processos e 10 mil prisões em flagrante -, Iriny Lopes afirmou que a intenção é fazer com que haja reduções nos índices “consideráveis” de homicídios e violência no Brasil. “A cada 4 minutos, temos uma vítima de agressão”, informou a ministra.
De acordo com Iriny Lopes, o Judiciário não era bem informado da situação de violência das mulheres brasileiras e, a partir dos protocolos firmados e das reuniões entre a secretaria e juízes, a Justiça passou a “ter pressa” no combate a esses tipos de violência.
Disque 180
A ministra lembrou ainda a criação do Disque 180 Internacional em Portugal, Espanha e Itália, em novembro. O Disque 180 internacional será útil para atender mulheres brasileiras que vivem no exterior e buscam informações sobre direitos e tentam fazer denúncias.
Segundo Iriny Lopes, o serviço vai funcionar da seguinte maneira: as mulheres no exterior ligam para o 180, as atendentes no Brasil irão separar cada caso e, em seguida, dependendo da situação, encaminharão aos órgãos competentes, como embaixadas.
Fonte: G1
