terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Mulheres se organizam em Água Fria

Por Genaldo de Melo

Em Água Fria as mulheres componentes do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais conseguiram finalmente institucionalizar sua entidade para lutar pela eliminação das disparidades nas relações de poder entre homens e mulheres.

No último dia 09 de dezembro elas realizaram um encontro para oficializar a criação da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Água Fria, bem como para começar a pensar o trabalho para o primeiro mandato da Diretoria.

A idéia de criar a associação nasceu no I Seminário de Mulheres que foi realizado no município com apoio do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais, da FETAG-BA, da Igreja local, e principalmente pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço.

O passo seguinte agora das mulheres será a realização de Seminário de Planejamento estratégico para pensar e definir a missão, a visão de futuro, os objetivos estratégicos, bem como as ações de fato para o próximo período com os “pés no chão”.

A atividade teve a participação de toda a nova Diretoria da entidade, foi apoiada pelo STTR de Água Fria, e foi assessorada por Genaldo de Melo, representando a FETAG-BA e a CTB-Bahia.

O Nordeste é perfeitamente viável

O Nordeste é perfeitamente viável

Por Genaldo de Melo

O discurso da desunião entre os chefes de executivos dos Estados nordestinos deve e tem que ser derrubado, quando se trata das disputas por investimentos em processos de desenvolvimento econômico. A disputa não é boa para uma região que do ponto de vista econômico, sempre foi desprezada e relegada o segundo plano como se valor nenhum tivesse para a economia brasileira.

Foi no Nordeste que o Brasil se iniciou como nação, foi também nessas terras que a mão-de-obra para a construção das riquezas nacionais foi estabelecida, bem como para construir os “melhores” Estados brasileiros do ponto de vista econômico. Não procede então o discurso do conflito, mas sim da união e da cooperação, porque o Nordeste tem viabilidade.

As organizações da Sociedade Civil, os partidos políticos independentemente de seus aspectos ideológicos, o Terceiro Setor e as instituições públicas que têm hegemonia na sociedade devem alinha-se aos discursos dos governadores Jacques Wagner, Cid Gomes e Eduardo Campos, respectivamente da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. O Nordeste precisa está unido para atrair investimentos e consolidar a região como pólo econômico importante, enfrentando assim o subdesenvolvimento que sempre foi uma das suas características.

E não é só politicamente que a região precisa de se unir para a promoção de um processo de construção de seu desenvolvimento. É necessário responsabilidades teóricas e práticas para pensar a viabilidade de fato, tanto da sociedade civil, dos governos, como das universidades e instituições de pesquisas. E além disso, o Nordeste precisa criar uma rede de pensadores da técnica, como os antigos institutos e aparelhos afins, sem as chamadas aves de rapina. Porque a região somente não tem viabilidade quando as mãos sujas dos oportunistas se aparelham disso. Porque o Nordeste também é Brasil, tem competência e capacidade para tanto.

Já está mais do que na hora de acabarmos com o desemprego alarmante, os índices abaixo da linha da pobreza, os fatais índices de Desenvolvimento humano, social e econômico, o proselitismo político de alguns, bem como o discurso silencioso dos oportunistas de que a fome mantém o povo em perfeita ordem e obedientes como bois. Já está na hora dos nordestinos se unirem para construir uma nova região e atrair os investimentos capazes de consolidar uma nova era entre nós. Já está na hora...!

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Programa Todos pela Alfabetização em Feira de Santana

Por Genaldo de Melo

No último dia 10 de dezembro a FETAG-BA realizou encontro na Delegacia Sindical de Feira de Santana com todos os seus coordenadores/as pedagógicos e alfabetizadores/as voluntários do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA) do Governo Estadual, para avaliar o trabalho que foi feito em 2011 com a finalidade de erradicar o analfabetismo no município. No evento todos foram unânimes na avaliação de que os objetivos foram cumpridos e de que o Programa tem cumprido seu papel, pois de fato o analfabetismo tem sido tratado com seriedade e tem diminuído de no município. O evento foi coordenado por Rozete Evangelista, da FETAG-BA, e por Cecília Martins, coordenadora do Programa pela Entidade.

Nas urnas povo rejeita a divisão do Pará

Povo nas ruas comemoram a vitoria contra a divisão do Pará Paraenses nas ruas de Belém comemoram a vitoria contra a divisão do Pará

O eleitorado paraense, em plebiscito histórico realizado nesse domingo (11), rejeitou a divisão territorial do Pará votando contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós.


O início da votação começou às 8h da manhã e transcorreu sem muitos problemas. Os eleitores responderam a consulta votando com o número 77 para responder a duas perguntas para a criação dos estados de Carajás e Tapajós; e com o número 55 votaram pela manutenção do território do Pará, em mais de 14 mil seções eleitorais espalhadas pelo estado.

Mais de três mil militares do Exército engrossaram a segurança em mais de 16 cidades do Pará, incluindo os municípios de Santarém e Marabá, que seriam as capitais dos novos estados.

Praticamente já está concluído o processo de apuração, com 13.862 seções apuradas, representando 97,28% da votação. Mais de 2.313.180 de eleitores (66,60%) votaram contra a criação dos novos estados (Carajás e Tapajós); e 1.160.147 (33,40%) votaram a favor da criação. O número de abstenções chegou a 1.236.050 (25,67%), de um total de 4.848.495 de eleitores aptos a votar.

Com esse resultado o eleitorado paraense, de forma democrática, negou a criação dos novos estados e o processo de divisão do território do Pará está concluído com a consulta popular, pois não precisa mais passar por análise na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e pelo Congresso Nacional.

Desafios para o Estado do Pará

São muitos os desafios que precisam ser respondidos no Pará, sem dúvida depois do processo de consulta popular é preciso governar buscando os interesses da maioria da população, combater a pobreza e a miséria que infelizmente é muito forte no estado.

É preciso combater as mazelas que existem no Pará, como: o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, responder às demandas dos direitos humanos que em grande parte o próprio estado é violador.

Precisamos de um novo projeto de desenvolvimento, que busque integrar as regiões, é hora de lutar para que as riquezas do estado sejam investidas para benefício do povo trabalhador e construir um Pará forte com desenvolvimento econômico e inclusão social.

De Belém,
Moisés Alves

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Comunistas baianos entre os mais influentes do Congresso Nacional

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluiu nesta terça-feira (6/12) o levantamento dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Sete baianos estão na seleta lista dos 100 “Cabeças” do Congresso em 2011, sendo dois comunistas: os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal. Daniel se destaca como articulador e Alice como debatedora.


A lista das 100 "Cabeças" do Congresso do Diap é formada por 62 deputados e 38 senadores. O PCdoB participa com sete parlamentares, sendo cinco deputados – Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Manuela D’Ávila (RS), Osmar Júnior (PI) e o atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (SP) – e os dois senadores pelo partido – Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM). “É o reconhecimento da bancada do PCdoB, que teve sete dos seus membros reconhecidos como “Cabeças” do Congresso. É a maior participação, em termos percentuais entre todas as bancadas”, comemorou o deputado Daniel Almeida.

A colocação do PCdoB foi muito importante, principalmente se comparado com os partidos com maior número de parlamentares na lista: o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

O resultado é comemorado especialmente pelo PCdoB na Bahia, que tem 100% de sua bancada na lista dos 100 mais influentes. “Pessoalmente também me honra muito, no meu terceiro mandato como deputado, ser incluído pela terceira vez entre aqueles que são levados em conta, ouvidos e que ajudam formular a política em favor do Brasil aqui no Congresso. Este reconhecimento nos estimula a continuar trabalho em favor do povo do Brasil e do povo da Bahia, principalmente os trabalhadores”, acrescentou.

A deputada Alice Portugal, única representante das baianas na Câmara, também comemorou o levantamento. Ela é uma das nove mulheres, cinco deputadas e quatro senadoras, que compõe a lista. “Eu me sinto muito honrada com essa avaliação, pois o Diap é uma instituição da mais alta respeitabilidade e compromisso com a democracia e eu fico mais satisfeita ainda, porque na Bahia, 100% da bancada do PCdoB é nota 10. Eu e Daniel figuramos nesta lista dos 100 cabeças do Congresso e entre os 7 baianos. É uma demonstração de que na Bahia, o PCdoB contribui com qualidade para as ações parlamentares no Congresso Nacional”, ressaltou Alice.

De Salvador,
Eliane Costa

João dias volta a ser preso e será detido no presídio da Papuda

O caluniador João Dias, que foi a fonte da revista Veja e de outros órgãos de imprensa contra o ex-ministro Orlando Silva, voltou a ser preso. Ele protagonizou ontem uma invasão da sede do Governo do Distrito Federal, onde agrediu funcionários e jogou no chão 159 mil reais em notas e moedas.


Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, a prisão de João Dias está amparada no Artigo 209 do Código Penal Militar, porque ele quebrou o dedo de um sargento destacado para contê-lo no Palácio do Buriti enquanto tentava invadir a sala do secretário de governo, Paulo Tadeu. O crime, portanto, não será pela agressão às servidoras que foram atacadas ontem, mas por ferir um integrante de sua própria corporação, o que é punido com rigor pelo Código Penal Militar.

O policial militar está detido na Corregedoria da PM e será levado para uma ala especial do presídio da Papuda, onde ficam os presos militares. Na prisão de ontem, João Dias pagou uma fiança de 2 mil reais e foi liberado.

Fonte: Vermelho, com agencias

UE corta ajuda ao desenvolvimento de países emergentes como o Brasil

"É uma evolução em nossas relações com os países emergentes e visa a aajudar os países mais pobres", indicou o comissário europeus de desenvolvimento, Andris Piebalgs...

Bruxelas - A Comissão Europeia decidiu cortar em 2014 a auda ao desenvolvimento de 19 países emergentes, entre eles Brasil, China, Argentina, Venezuela e Colômbia, e repassá-la a países mais pobres.

"É uma evolução em nossas relações com os países emergentes e visa a aajudar os países mais pobres", indicou o comissário europeus de desenvolvimento, Andris Piebalgs.

"Apesar da UE deixar de dar uma ajuda ao desenvolvimento, continuará cooperando com estes países em temas como clima, justiça e direitos humanos", completou.

O novo orçamento europeu (2014-2020) contempla o fim da ajuda a 19 países, entre eles Argentina, Brasil, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Equador, Venezuela, México, Panamá, Peru, Uruguai, Irã, Tailândia, além de Índia e Indonésia.

Ministra Iriny Lopes pede mais rigor com Lei Maria da Penha

Ministra da Secretaria para Mulheres falou no 'Bom Dia Ministro'. Lei 'está próxima da perfeição', mas efetividade 'é baixa', disse ministra.

Ministra Iriny Lopes pede mais rigor com Lei Maria da Penha
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pediu nesta quinta-feira (8), no programa ‘Bom Dia Ministro’, que a Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres em situação de violência, seja cumprida de maneira mais efetiva.

Iriny citou ainda a assinatura, na semana passada, de acordo com o Ministério da Justiça e instituições do judiciário na semana passada para possibilitar maior rigor com a lei.

Segundo a ministra, a legislação “está próxima da perfeição". "A ONU considera a lei uma das três melhores legislações do mundo. (...) O problema da lei é a efetivação da lei no Brasil, que ainda é muito baixa”.

Apesar dos avanços da lei – que já alcançou 300 mil processos e 10 mil prisões em flagrante -, Iriny Lopes afirmou que a intenção é fazer com que haja reduções nos índices “consideráveis” de homicídios e violência no Brasil. “A cada 4 minutos, temos uma vítima de agressão”, informou a ministra.

De acordo com Iriny Lopes, o Judiciário não era bem informado da situação de violência das mulheres brasileiras e, a partir dos protocolos firmados e das reuniões entre a secretaria e juízes, a Justiça passou a “ter pressa” no combate a esses tipos de violência.

Disque 180

A ministra lembrou ainda a criação do Disque 180 Internacional em Portugal, Espanha e Itália, em novembro. O Disque 180 internacional será útil para atender mulheres brasileiras que vivem no exterior e buscam informações sobre direitos e tentam fazer denúncias.

Segundo Iriny Lopes, o serviço vai funcionar da seguinte maneira: as mulheres no exterior ligam para o 180, as atendentes no Brasil irão separar cada caso e, em seguida, dependendo da situação, encaminharão aos órgãos competentes, como embaixadas.

Fonte: G1

Fatos em foco

A Controladoria Geral da União apurou e concluiu que os desvios de recursos públicos no Ministério da Agricultura, na gestão de Wagner Rossi (PMDBSP), chegaram a R$ 228 milhões
 
Hamilton Octavio de Souza - Brasil de Fato

Oportunidades
A verdade precisa ser dita: a presidenta Dilma Rousseff tem muito a agradecer a grande imprensa empresarial de direita, que denunciou irregularidades e pediu a cabeça de vários integrantes do governo. Graças a isso, ela teve a chance de trocar sete ministros em um ano e de melhorar a composição do ministério. Se fosse contar com a fiscalização da mídia chapa-branca, não teria mudado nada. A conivência é fatal!    

Privatização
Estudo do Conselho Federal de Medicina escancara a escandalosa distribuição dos médicos pelo Brasil e especialmente entre os que prestam serviço no setor público e no setor privado. Na média nacional existem dois médicos para cada mil usuários do setor público, contra oito médicos para cada mil usuários do setor privado. Em alguns estados existem 12 vezes mais médicos no setor privado do que no setor público – que é utilizado por 90% da população.    

Precariedade
O município de São Paulo, considerado o mais rico e poderoso do Brasil, necessita hoje de 180 mil vagas em creches públicas para famílias de baixa renda. Esse número vem crescendo ano a ano, nas várias gestões do PSDB, DEM e PSD. A fila por vaga pode demorar até dois anos – e muitas mães, que precisam trabalhar, acabam deixando seus filhos pequenos trancados em casa, com vizinhos ou em creches improvisadas. Uma calamidade social.    

Crime federal
Não é brincadeira não. A Controladoria Geral da União apurou e concluiu que os desvios de recursos públicos no Ministério da Agricultura, na gestão de Wagner Rossi (PMDBSP), chegaram a R$ 228 milhões, a maior parte com pagamentos sem contrapartida ou superfaturamento para empresas de fachada ligadas ao ministro e seus assessores. Perguntas básicas: O dinheiro será devolvido? O que vai acontecer com o ladrão?    

Farra mundial
Todo mundo sabe que a Copa de 2014 – além das obras do PAC e outras negociatas em andamento – é um celeiro de transferência de recursos públicos para grupos privados. Em Cuiabá (MT), autoridades estaduais e empresários espertos inventaram a construção de mais uma obra para o Mundial de Futebol: é uma linha de veículo leve sobre trilhos, que vai custar mais R$ 700 milhões aos bolsos do povo. Fácil, né?    

Luta heróica
No dia 5 de dezembro comemora-se o centenário de nascimento do político baiano Carlos Marighella, que foi deputado pelo Partido Comunista Brasileiro, fundador da Ação Libertadora Nacional e assassinado pela Ditadura Militar, em 1969, numa emboscada preparada por agentes do DOPS na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Dedicou a vida à defesa da liberdade e de melhores condições de vida para o povo brasileiro.   

Retrocesso
Garoto de ouro do petismo, indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Dias Toffoli mantém – desde que assumiu – uma sequência de votos típicos do mais puro conservadorismo. Agora votou contra o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que permite ao Estado fiscalizar a programação imprópria para crianças nas emissoras de TV. A grande mídia burguesa comemorou o voto do ministro.   

Responsabilidade
O ataque contínuo dos grileiros, latifundiários e dos ruralistas do agronegócio contra os índios é obra direta do governo federal – a quem compete fazer a demarcação das reservas e dar proteção aos povos indígenas – e do Poder Judiciário, que tem deliberadamente protelado, em várias instâncias, os processos de demarcação. Os responsáveis pelo genocídio têm nome e endereço. Não estão nem aí com o faroeste porque as mortes são do outro lado.   

Esquerda avança
Depois de mais de dez anos de domínio da direita, o Sindicato dos Economistas de Minas Gerais será dirigido agora por uma chapa de coalizão da esquerda e centro esquerda, encabeçada pelo economista João Baptista Santiago Neto. A vitória histórica aconteceu nas eleições do dia 30 de novembro e animou as forças de esquerda a acirrar a luta contra a direita encastelada em outras entidades da categoria. Avante!  

A cúpula da (des)ordem capitalista

Editorial de Carta Maior

A cúpula do euro que acontece nesta sexta-feira, em Genebra, tem sido apresentada pela mídia como a derradeira chance de salvar a moeda única que articula a economia de 17 países, muitos deles vivendo um estágio de decomposição fiscal.

Na realidade, o que está em jogo é uma resposta mais geral à crise das finanças desreguladas que teve a sua espoleta nos EUA, na bolha imobiliária de 2008, mas vive seu epicentro na virulenta desordem financeira instalada no coração do capitalismo europeu.

Referendar aparências para ocultar a essência tem sido um recurso do poder em todos os tempos. A agenda de Genebra não se resume a um confronto entre a austeridade bovina de Ângela Merkel e governantes perdulários, às vezes cafajestes, como se tenta vender em manchetes e perorações mercadistas; tampouco se restringe a um ritual de consagração da direita medíocre, personificada pelo novo premiê espanhol, Mariano Rajoy, que ascende no vácuo da rendição socialista para enterrar os ossos do Estado do Bem-Estar Social. Não é só uma crise fiscal que sacode o assoalho e faz ranger os ferrolhos da velha nau européia.

O que está em jogo é o esgotamento de uma ordem social. Tornou-se virtualmente incompatível a convivência entre a reprodução do capital a juros que caracteriza a hegemonia das finanças desreguladas no neoliberalismo e o legado histórico de lutas e conquistas operárias e humanistas que dão sentido ao termo 'social-democracia'. Entre outras razões, é por isso que a Europa se transformou no epicentro da crise do capitalismo nesse momento.

O que se decide até 6ª feira é o quanto será preciso amputar da democracia, dos direitos e da soberania das nações para salvar os interesses rentistas abrigados na hegemonia do capital a juros, que modelou o sistema econômico mundial com maior intensidade nas últimas décadas.

Em troca da ‘ajuda' a Estados e instituições em rota falimentar, pretende-se que Genebra entoe o réquiem da velha Europa, substituindo-a por um protetorado teleguiado por diretórios com poder consentido para indeferir e modificar orçamentos, leis e políticas votados em parlamentos ornamentais.

Versalhes fez isso no passado contra a Alemanha, impondo-lhe reparações de guerra que levaram ao segundo conflito mundial. Uma Europa sob estado de exceção permanente está em teste nos pilotos grego e italiano, manejados por tecnocratas de confiança do dinheiro. Quem dirá se os protótipos tem fôlego para refundar a (des) ordem capitalista em bases ainda mais regressivas não serão os protagonistas passivos de Genebra.

Mais que nunca a partir desta sexta-feira esse apanágio caberá às ruas.